Última atualização: 06/10/2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma homenagem ou usar qualquer funcionalidade do Declare Amor, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, por favor não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O Declare Amor permite criar páginas digitais personalizadas ("homenagens") com fotos, mensagens, música e contadores de tempo, entregues por meio de um link e QR Code exclusivos, mediante o pagamento do plano escolhido.
3. Conteúdo enviado por você
Ao enviar fotos, textos ou selecionar músicas, você declara que:
- Possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado (fotos e textos), ou autorização para utilizá-lo;
- O conteúdo não infringe direitos de terceiros, leis aplicáveis ou direitos de imagem;
- O conteúdo não é ilegal, ofensivo, discriminatório ou difamatório.
Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer homenagem que viole estas condições.
4. Pagamento e planos
A homenagem é publicada após a confirmação do pagamento, processado pelo Mercado Pago. Os planos disponíveis (Homenagem Rápida, 1 Ano, 2 Anos) definem o tempo em que a página permanece ativa; preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem efeito retroativo sobre compras já realizadas.
5. Duração e expiração
Cada homenagem fica disponível pelo período do plano contratado, contado a partir da confirmação do pagamento. Ao expirar, a página deixa de ficar acessível publicamente, mas o conteúdo permanece armazenado por um período adicional, permitindo a renovação.
6. Conteúdo de terceiros (YouTube)
A busca de músicas do formulário usa os Serviços de API do YouTube, e a música da sua homenagem é reproduzida pelo player oficial do YouTube. Ao usar esses recursos, você concorda com os Termos de Serviço do YouTube e reconhece a Política de Privacidade do Google. Não temos controle sobre a disponibilidade contínua de vídeos de terceiros.
7. Propriedade intelectual
O design, o código e a marca "Declare Amor" pertencem à plataforma. O conteúdo pessoal (fotos, textos, escolha musical) enviado por você continua sendo seu, e é utilizado apenas para gerar a sua própria homenagem.
8. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o serviço disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades de serviços de terceiros (Mercado Pago, YouTube, provedores de e-mail) que estejam fora do nosso controle.
9. Cancelamento e reembolso
As condições de cancelamento e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@declareamor.com.