Última atualização: 24 de dezembro de 2025
Esta Política de Reembolso estabelece as condições e procedimentos para solicitação de reembolso de valores pagos pelos serviços do Declare Amor. Ao realizar uma compra em nossa plataforma, você concorda com os termos descritos abaixo.
1.1. Natureza do Serviço:
O Declare Amor oferece um serviço digital personalizado de criação de homenagens online. Devido à natureza imediata e customizada do produto, aplicam-se condições específicas para reembolso conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor e legislação aplicável.
1.2. Contato:
📧 E-mail: contato@declareamor.com
🌐 Site: https://declareamor.com
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você possui 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação da compra para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificativa.
O reembolso integral será concedido se:
✅ A solicitação for feita em até 7 dias após a confirmação do pagamento
✅ A homenagem não tiver sido publicada ou ativada
✅ Nenhum material (PDF, QR Code) tiver sido enviado por e-mail
✅ O link da homenagem não tiver sido acessado
Não será concedido reembolso por arrependimento se:
❌ A homenagem já estiver publicada e acessível
❌ O PDF personalizado e QR Code já tiverem sido gerados e enviados
❌ O link da homenagem tiver sido acessado ou compartilhado
❌ Passados mais de 7 dias desde a confirmação do pagamento
Importante: Como nosso serviço é entregue instantaneamente após o pagamento (publicação imediata da homenagem + envio de materiais), o exercício do direito de arrependimento deve ser solicitado antes da ativação completa.
Reembolso integral será concedido se:
✅ Problemas técnicos impedirem a criação da homenagem
✅ Impossibilidade de upload de fotos por falha do sistema
✅ Erro no processamento que impeça a publicação
✅ Falha na geração do PDF ou QR Code
✅ Link da homenagem inacessível por erro do servidor
Reembolso parcial ou integral será avaliado se:
⚠️ Dados foram salvos incorretamente por falha do sistema
⚠️ Fotos não aparecem na homenagem após upload bem-sucedido
⚠️ Vídeo do YouTube não incorpora corretamente
⚠️ Elementos da página não carregam adequadamente
Procedimento:
Se a homenagem ficar indisponível por mais de 72 horas consecutivas devido a problemas técnicos do nosso lado:
Não concedemos reembolso nas seguintes situações:
❌ Arrependimento após 7 dias da compra
❌ Homenagem já publicada e acessada (mesmo dentro dos 7 dias)
❌ Erro do usuário no preenchimento de dados (nomes, datas, mensagens)
❌ Insatisfação com fotos enviadas pelo próprio usuário
❌ Vídeo do YouTube removido ou bloqueado pelo autor original
❌ Incompatibilidade com dispositivos ou navegadores específicos (fora do nosso controle)
❌ Violação dos Termos de Uso que resulte em remoção de conteúdo
❌ Expiração natural do Plano Anual após 1 ano
❌ Mudança de opinião após publicação da homenagem
❌ Término de relacionamento ou desistência de presentear
❌ Compartilhamento indevido do link da homenagem
Oferecemos 1 (uma) correção gratuita de dados em até 30 dias após a criação, incluindo:
✅ Correção de nomes, datas ou mensagens
✅ Substituição de até 3 fotos
✅ Alteração do link do YouTube
✅ Ajustes na frase especial
Correções além da permitida gratuitamente:
Envie para: contato@declareamor.com
Informar:
Prazo: até 48h úteis para aplicação
Enviaremos lembretes de renovação:
Não nos responsabilizamos se você não receber os lembretes devido a:
Envie e-mail para contato@declareamor.com com:
✉️ Assunto: “Solicitação de Reembolso – [Seu Nome]”
📋 Informações obrigatórias:
⏱️ Analisaremos sua solicitação em até 5 dias úteis
Você receberá retorno por e-mail com:
O reembolso será processado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra:
💳 Cartão de Crédito: estorno na fatura (5 a 30 dias conforme operadora)
💰 PIX/Débito: devolução para conta Mercado Pago (até 10 dias úteis)
🏦 Boleto: transferência bancária (informar dados da conta)
Após aprovação da solicitação:
Você pode solicitar cancelamento e exclusão da sua homenagem a qualquer momento:
📧 E-mail: contato@declareamor.com
Assunto: “Cancelamento de Homenagem”
Importante:
Se sua homenagem for removida por violação dos Termos de Uso:
❌ Não há direito a reembolso
❌ Exclusão imediata sem aviso prévio
❌ Impossibilidade de recuperação de dados
Garantimos:
✅ Homenagem publicada em até 24 horas após confirmação do pagamento
✅ Envio de PDF e QR Code por e-mail
✅ Uptime de 99% da plataforma
✅ Suporte técnico por e-mail
✅ Correção de problemas técnicos sem custo
Não nos responsabilizamos por:
❌ Conteúdo enviado pelo usuário (fotos, textos, vídeos)
❌ Vídeos do YouTube removidos ou bloqueados por terceiros
❌ Problemas de conexão do usuário
❌ Dispositivos ou navegadores incompatíveis
❌ Uso indevido da homenagem por terceiros
❌ Danos emocionais ou morais
Se você pagou duas vezes pelo mesmo pedido:
✅ Reembolso automático do valor duplicado
✅ Processamento em até 10 dias úteis
✅ Notificação por e-mail
Se o pagamento foi debitado mas não confirmado em nossa plataforma:
Se houver cobrança de valor diferente do anunciado:
✅ Reembolso imediato da diferença
✅ Correção do valor do plano
✅ Manutenção da homenagem ativa
Todas as solicitações de reembolso recebem atendimento prioritário com resposta em até 5 dias úteis.
Caso não haja acordo, você pode:
Comprometemo-nos a resolver todas as questões com boa-fé, transparência e respeito ao consumidor.
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação.
Mudanças significativas serão comunicadas por:
Para solicitar reembolso ou esclarecer dúvidas sobre esta política:
📧 E-mail: contato@declareamor.com
🌐 Site: https://declareamor.com
⏱️ Prazo de resposta: até 5 dias úteis
Esta Política está em conformidade com:
Declare Amor – Seu amor é especial, sua satisfação também. ❤️