Última atualização: 22 de dezembro de 2025
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2.3. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma.
3.1. Para criar uma homenagem, você deverá fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
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4.4. Esta licença permanece válida enquanto sua homenagem estiver ativa na Plataforma.
5.1. O Declare Amor oferece diferentes planos de homenagens com prazos e valores específicos.
5.2. Planos disponíveis:
5.3. O pagamento é processado através do Mercado Pago e deve ser realizado no momento da criação da homenagem.
5.4. Após a confirmação do pagamento, a homenagem será publicada e permanecerá disponível conforme o plano contratado.
5.5. Plano Anual: a homenagem expira automaticamente após 1 ano da data de criação, podendo ser renovada mediante novo pagamento.
5.6. Plano Vitalício: a homenagem permanece ativa indefinidamente, sem necessidade de renovação.
6.1. Devido à natureza digital e personalizada do Serviço, não oferecemos reembolsos após a confirmação do pagamento e publicação da homenagem.
6.2. Em casos excepcionais de falha técnica que impeça a criação ou exibição da homenagem, analisaremos individualmente cada solicitação.
6.3. Para solicitar análise de reembolso, entre em contato através de contato@declareamor.com em até 7 dias após a compra.
7.1. O Declare Amor reserva-se o direito de revisar, moderar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que:
7.2. A remoção de conteúdo inadequado não gera direito a reembolso.
7.3. Não nos responsabilizamos por conteúdo criado por Usuários, mas tomaremos medidas apropriadas quando notificados de violações.
8.1. O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.2. Coletamos apenas os dados necessários para prestação do Serviço.
8.3. As homenagens são acessíveis através de link único gerado automaticamente.
8.4. Você pode solicitar exclusão de sua homenagem e dados através de contato@declareamor.com.
9.1. A Plataforma permite integração com YouTube para incorporação de músicas/vídeos.
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9.3. Você é responsável por assegurar que possui direitos para utilizar vídeos/músicas de terceiros em sua homenagem.
10.1. O Declare Amor não se responsabiliza por:
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10.3. O Serviço é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.
11.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar o Declare Amor, seus sócios, funcionários e parceiros de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultante de:
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12.3. Você pode solicitar exclusão de sua homenagem a qualquer momento através de contato@declareamor.com.
12.4. As disposições que, por sua natureza, devam sobreviver ao término (propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, indenização) permanecerão em vigor.
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