Política de Privacidade – Declare Amor
Última atualização: 24 de dezembro de 2025
O Declare Amor está comprometido com a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1.1. Controlador de Dados:
Declare Amor
📧 E-mail: contato@declareamor.com
🌐 Site: https://declareamor.com
1.2. Aplicabilidade:
Esta Política aplica-se a todos os usuários que acessam e utilizam nossa plataforma de homenagens digitais personalizadas.
2. DADOS COLETADOS
Coletamos diferentes tipos de dados para proporcionar a melhor experiência possível:
2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você
Quando você cria uma homenagem, coletamos:
-
Dados de identificação:
- Nome do casal/aniversariante/homenageado
- Endereço de e-mail
- Data de início do relacionamento ou data relevante
-
Conteúdo da homenagem:
- Mensagens e frases especiais
- História do casal/pessoa homenageada
- Fotos e imagens (até 7 arquivos)
- Links de vídeos/músicas do YouTube
-
Dados de pagamento:
- Informações de transação processadas pelo Mercado Pago
- Plano escolhido (Anual ou Vitalício)
- Valor pago
2.2. Dados Coletados Automaticamente
Quando você navega em nosso site, coletamos:
-
Dados técnicos:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e versão
- Sistema operacional
- Resolução de tela
- Páginas visitadas e tempo de navegação
- Cookies e tecnologias similares
-
Dados de interação:
- Cliques e ações realizadas na plataforma
- Data e hora de acesso
- Origem de tráfego (como você chegou ao site)
2.3. Dados de Terceiros
Podemos receber dados do YouTube quando você incorpora vídeos/músicas em sua homenagem, conforme as políticas de privacidade do Google.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1. Prestação do Serviço
- Criar, hospedar e exibir sua homenagem personalizada
- Processar pagamentos através do Mercado Pago
- Gerar QR Codes e PDFs personalizados
- Enviar e-mails com instruções e materiais
- Gerenciar prazos de expiração (plano anual)
- Enviar notificações de renovação
3.2. Comunicação
- Responder dúvidas e solicitações
- Enviar atualizações sobre o serviço
- Notificar sobre alterações nos Termos ou Política de Privacidade
- Enviar lembretes sobre datas especiais (opcional)
- Analisar padrões de uso e comportamento
- Identificar e corrigir problemas técnicos
- Desenvolver novos recursos
- Realizar estatísticas agregadas e anônimas
- Prevenir fraudes e abusos
- Proteger a integridade da plataforma
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Responder solicitações de autoridades competentes
- Enviar ofertas e promoções especiais
- Compartilhar novidades e recursos
- Realizar pesquisas de satisfação
4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para criar e manter sua homenagem conforme solicitado
- Consentimento: quando você opta por receber comunicações de marketing
- Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e garantir segurança
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Nós não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:
5.1. Prestadores de Serviços
- Mercado Pago: processamento de pagamentos
- Hospedagem (Hostinger): armazenamento de dados e arquivos
- Google (YouTube): incorporação de vídeos/músicas
- Serviços de e-mail (WP Mail SMTP): envio de notificações
5.2. Obrigações Legais
Podemos divulgar dados se exigido por:
- Ordem judicial
- Autoridade governamental
- Processo legal
- Defesa de direitos em processos judiciais
5.3. Proteção de Direitos
Para proteger:
- Segurança da plataforma
- Direitos e propriedade do Declare Amor
- Segurança de usuários e terceiros
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
6.1. Localização dos Dados
Seus dados são armazenados em servidores seguros da Hostinger, localizados em data centers com certificações internacionais de segurança.
6.2. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões
- Firewall e proteção contra ataques
- Backups regulares de dados
- Controle de acesso restrito a pessoal autorizado
- Monitoramento contínuo de segurança
- Sanitização e validação de todas as entradas de dados
- Proteção contra XSS, CSRF e SQL Injection
6.3. Prazo de Armazenamento
- Homenagens ativas: enquanto o plano estiver vigente
- Plano Anual: dados armazenados por 1 ano + 30 dias após expiração
- Plano Vitalício: dados armazenados indefinidamente
- Dados de pagamento: conforme exigências legais e fiscais (5 anos)
- Logs de acesso: 6 meses
- Comunicações de marketing: até revogação do consentimento
Após esses períodos, os dados são permanentemente excluídos, salvo obrigações legais de retenção.
7. SEUS DIREITOS (LGPD)
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
7.1. Acesso
Solicitar confirmação sobre quais dados pessoais tratamos sobre você.
7.2. Correção
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
7.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
7.4. Portabilidade
Solicitar portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
7.5. Exclusão
Solicitar eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
7.6. Revogação do Consentimento
Revogar consentimento para tratamento de dados a qualquer momento.
7.7. Oposição
Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse.
7.8. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um desses direitos, envie solicitação para:
📧 contato@declareamor.com
Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
8.1. O Que São Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação.
8.2. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies essenciais: necessários para funcionamento básico (login, carrinho)
- Cookies de desempenho: analisam como você usa o site (Google Analytics)
- Cookies funcionais: lembram suas preferências
- Cookies de marketing: personalizam anúncios (se aplicável)
8.3. Gerenciamento de Cookies
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.
9. LINKS EXTERNOS
9.1. Responsabilidade
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros (YouTube, redes sociais). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites.
9.2. Recomendação
Recomendamos ler as políticas de privacidade de sites de terceiros antes de fornecer informações pessoais.
10. PRIVACIDADE DE MENORES
10.1. Idade Mínima
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos.
10.2. Dados de Menores
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos pais/responsáveis.
10.3. Notificação
Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida de dados de menores, excluiremos essas informações imediatamente.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Atualmente, todos os dados são armazenados e processados no Brasil. Caso haja transferência internacional futura, garantiremos conformidade com a LGPD e mecanismos adequados de proteção.
12. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
12.1. Modificações
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou legislação.
12.2. Notificação
Alterações significativas serão comunicadas através de:
- E-mail para usuários cadastrados
- Aviso destacado no site
- Atualização da data no topo desta Política
12.3. Aceitação
O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação da Política atualizada.
13. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado:
📧 E-mail: contato@declareamor.com
Assunto: “Proteção de Dados – LGPD”
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade:
📧 E-mail: contato@declareamor.com
🌐 Site: https://declareamor.com
Tempo de resposta: até 15 dias úteis
15. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)
Você possui o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle:
ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados
🌐 https://www.gov.br/anpd/pt-br
📧 https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento
Declare Amor – Seus sentimentos e sua privacidade importam para nós. ❤️